CASTANHEIRO ACUSADO DE SUBMETER INDÍGENAS A TRABALHO ESCRAVO EM ÓBIDOS (PA) É CONDENADO A PRISÃO PELA JUSTIÇA FEDERAL

Índios Zo'é foram submetidos a condições semelhantes às de escravos 

O castanheiro Manoel Ferreira de Oliveira foi condenado a três anos, um mês e dez dias de prisão por ter submetido índios da etnia Zo’é a condições semelhantes às de escravo, em Óbidos, no oeste do Pará. A decisão é da Justiça Federal que acatou pedidos do Ministério Público Federal (MPF). A sentença foi divulgada na terça-feira (20).

Os crimes ocorreram em 2010 e 2012, contra indígenas da etnia Zo'é. Segundo o MPF, os índios eram levados por um missionário para a região dos Campos Gerais de Óbidos, próximo à Santarém, onde eram convencidos a coletar castanha em troca de panelas, roupas velhas, redes e outras mercadorias industrializadas.

Em sua sentença, o juiz federal Felipe Gontijo Lopes, reforça que “(...) os indígenas foram cooptados de dentro de suas terras, por conta do pouco conhecimento que tinham das atrações ‘materiais’ do ‘mundo civilizado’, para que, em trabalho que durava de dois a três meses, coletarem grande quantidade de castanhas, sem receberem contraprestação quase nenhuma (somente roupas e utensílios velhos), em condições evidentemente degradantes”. Além da prisão, Manoel Oliveira foi condenado ao pagamento de multa.

O missionário Luiz Carlos Ferreira, que também era réu no caso, foi absolvido por falta de provas.

Doenças e fome – Em três ocasiões, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena constataram o emprego dos indígenas como coletores em péssimas condições de trabalho.

“Os indígenas permaneciam acampados em meio ao mato, em barracas de lona e de palha, havendo dentre eles alguns doentes”, relatou a denúncia do MPF, ajuizada em 2015. Segundo relatos, no local faltava comida e os índios estavam visivelmente magros, e alguns deles doentes.

Em fevereiro de 2012, um indígena teve que ser deslocado às pressas para atendimento médico, apresentando quadro de pneumonia grave, registrou a denúncia, assinada pelo procurador da República Camões Boaventura.

“Cumpre destacar que a etnia Zo´é é considerada um povo de recente contato e possui significativas dificuldades de comunicação com a sociedade envolvente. Dinheiro para os índios Zo´é não passa de indubitável abstração, sendo, portanto, algo totalmente alheio à sua cultura peculiar. A vulnerabilidade dessa etnia é fato inafastável”, observou a ação do MPF.

Blog do JK com informações do MPF