quinta-feira, 25 de abril de 2019

NOVO PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS É RETOMADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Reunião em Brasília com o deputado Airton Faleiro

A pedido do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET), o deputado Airton Faleiro aparentou, na Câmara dos Deputados, Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para a convocação de novo plesbiscito para a criação do Estado do Tapajós. O movimento já tem mais de 400 mil assinaturas de pessoas apoiadoras da criação do Novo Estado e agora se inicia uma articulação dentro da Câmara Federal para apoiamento do PDC. Para iniciar tramitação no Congresso Nacional, a partir da Câmara, a matéria necessita da assinatura de no mínimo 171 deputados.

Na reunião realizada nesta quarta-feira, 24.04, no gabinete do deputado federal Airton Faleiro em Brasília, estiveram presentes representantes do ICPET e lideranças políticas da região. Foram definidas estratégias para a criação do Estado e definida a redação do pedido de plebiscito, que deve ser apresentado em breve na Mesa Diretora que deve enviar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Agora o objetivo é coletar assinaturas de 200 parlamentares favoráveis ao projeto e iniciar um novo trâmite para a realização de um novo plebiscito. 

“A criação de um novo estado é um anseio antigo da população, especial do Baixo Amazonas, como parlamentar eleito, é meu dever ouvir as demandas e indicar soluções para que esse projeto obtenha êxito”, disse Airton Faleiro. 

Um plebiscito foi realizado em todo o Pará no ano de 2011, após uma grande articulação do movimento no Congresso Nacional. Mais de 90% da população da região diretamente interessada foi favorável à criação do Estado, com votação concentrada em municípios como Santarém, cuja votação foi de quase 99% favorável. O fato deixa claro que a política de criação de novos estados no Brasil, especialmente se tratando de Amazônia precisa ser levantada na Casa Legislativa e pelos parlamentares da região. As condições de infraestrutura e logísticas, centralização de decisões por parte na região metropolitana, distribuição orçamentária e especificidades culturais, embasam a luta pela criação do Tapajós há mais de um século, ganhando mais força a partir da Constituinte de 88, com a criação de novos estados, e o arquivamento do projeto do Estado do Tapajós.

JK

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