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| José Maria Tapajós: Contas reprovadas pela Justiça Eleitoral |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão que obriga o ex-deputado José Maria Tapajós, a devolver R$ 103.000,00 por má utilização de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante a campanha de 2022, quando concorreu ao cargo de deputado estadual. Atualmente, José Maria é candidato à Prefeitura de Santarém. O julgamento ocorreu durante a sessão virtual do TSE realizada entre os dias 16 e 22 de agosto.
O TSE negou provimento ao Agravo Regimental interposto pelo candidato, confirmando a desaprovação das contas de campanha pela ausência de detalhamento nas despesas com pessoal. Segundo a corte, José Maria não apresentou a documentação necessária para comprovar os serviços de militância e mobilização de rua, conforme as exigências da Resolução nº 23.607/2019 do TSE. A decisão foi unânime, conforme o acórdão relatado pelo ministro André Ramos Tavares.
A irregularidade detectada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) envolveu o gasto de R$ 103.000,00 em serviços de militância, sem a devida comprovação dos profissionais contratados e das atividades executadas. Embora Tapajós tenha alegado cerceamento de defesa, o TSE considerou que ele teve oportunidades suficientes para sanar as falhas apontadas, mas não apresentou justificativas adequadas.
“A decisão da Justiça Eleitoral lança dúvidas quanto a capacidade de José Maria Tapajós em administrar os recursos públicos, sugerindo que, se ele não foi capaz de gerir de forma adequada o fundo de campanha, também não seria capaz de gerenciar o orçamento da cidade de Santarém”, observa um atento interlocutor político.
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