quinta-feira, 3 de abril de 2014

FRANCO MORETTE SANTARENO FILHO DO ILUSTRE ADVOGADO JOSÉ OLIVAR É JUIZ EM JAICÓS NO PIAUI E FAZ UM BELO TRABALHO

Franco Morette é juiz e filho do
 ilustre advogado José Olivar

O juiz titular da Comarca de Jaicós, Franco Morette Felício de Azevedo, se mostrou favorável a uma fiscalização mais rigorosa sobre os motociclistas, como medida para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito.

Somente este ano, seis motociclistas morreram vítimas de acidentes de trânsito em Jaicós. Os acidentes, segundo o juiz, em sua maioria estão associados ao uso do álcool, excessos de velocidade, falta de habilitação e do capacete, apontado pelo mesmo como um importante item de segurança que salva vidas. “Esses fatores tem favorecido para o elevado índice de acidentes, e uma fiscalização mais rígida pode mudar essa realidade”, pontuou.

Dr. Franco informou que o Poder Judiciário e as Polícias Militar e Civil, da Comarca, tem dialogado para solucionar esses problemas. “Um etilômetro – aparelho que permite determinar a concentração de bebida alcóolica em uma pessoa – foi solicitado do Comando da PM no Piauí, através de um ofício conjunto, mas até o momento não recebemos resposta”, disse. O equipamento seria uma das ferramentas utilizadas pela polícia nas blitz.

Em entrevista, o magistrado informou que trabalho semelhante foi realizado em parceria com a Polícia Militar em Comarca que já atuou no Piauí. “Iniciamos com uma campanha de educação no trânsito, e num segundo momento, com o trabalho repressivo, ou seja, com a punição de quem não utilizava capacete”, disse.

Morette falou como seria o trabalho adotado na Comarca de Jaicós. “O não uso do capacete representa uma infração administrativa, onde a Polícia Militar ou a Prefeitura Municipal, com a implantação da guarda municipal de trânsito, podem punir os infratores administrativamente, ou seja, com a penalidade de multa e recolhimento da motocicleta até a presença de um habilitado. Nos casos extremos, em que a condução da motocicleta sem capacete represente, efetivamente, um perigo concreto, aí teríamos a prática do crime que a legislação do trânsito prevê, com a apreensão do veículo e também a punição correspondente a um Termo Circunstanciado de Ocorrência”, disse.

Para o juiz, uma fiscalização mais rígida se torna necessária diante do índice de mortes. “Se não houve repressão, nós vamos continuar recebendo notícias tristes de acidentes com vítimas fatais na Comarca”, pontuou.


Franco Morette, é filho do renomado advogado José Olivar, nasceu em Santarém, e hoje é juiz da Comarca de Jaicós no Piaui.

JK

Nenhum comentário:

Postar um comentário