quinta-feira, 25 de setembro de 2014

SEGUNDO O SITE "GOOGLE POLITICA & ELEIÇÕES" CHAPA DE HELDER BARBALHO E LIRA MAIA É A CAMPEÃ EM PROCESSOS

Helder e Lira Maia

Dentre os seis candidatos que disputam o Governo do Pará, a chapa do candidato Helder Barbalho (PMDB) e Lira Maia (DEM) é a que mais responde a processos na Justiça. Juntos, os dois candidatos são réus em 20 processos que ainda estão tramitando no Tribunal Regional Federal (TRF) da região, Tribunal de Contas do Município (TCM), Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do site “Google Política & Eleições: Pesquise; Descubra; Vote Consciente”, plataforma virtual criada pelo Google, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a ONG Transparência Brasil, para ajudar os eleitores a conhecer melhor a vida pregressa dos candidatos que estão disputando as eleições.

De acordo com informações do site, atualizadas no dia 16 de julho, Helder Barbalho, que é filho do senador Jader Barbalho, responde a dois processos junto ao TRF 1ª Região. No processo nº 0009421-71.2009.4.01.3900, ele é réu por improbidade administrativa, acusado de irregularidades na aplicação de recursos do Ministério da Saúde transferidos ao município de Ananindeua de 2004 a 2007. O dinheiro teria sido usado para compra de equipamentos e medicamentos de empresas inexistentes e para cobrir despesas não relacionadas à saúde. Além disso, há indícios de fraudes em licitação para compra de ambulâncias. Já no processo de nº 0032990-62.2013.4.01.3900, Helder Barbalho é alvo de ação civil de improbidade administrativa.

Já a ficha corrida do seu vice, Lira Maia, é bem mais extensa. O ex-deputado federal é réu em quatro ações penais no STF, movidas pelo Ministério Público Federal por crimes de responsabilidade e previstos na Lei de Licitações (Ação Penal nº 484/2008, nº 517/2009, nº518/2009, e nº 524/2007);é alvo de quatro inquéritos que apuram crimes de responsabilidade e contra a administração em geral (Inquérito nº 3036/2010, nº 2991/2010, nº 2762/2008), nº2742/20080); responde a inquérito que apura crimes contra organização do trabalho no STF (inquérito nº 3049/2010, nº 3057/2010, nº3058/2010); e ainda um inquérito que apura crime eleitoral de captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral (STF - Inquérito Nº 3301/2011).

No TRF da 1ª Região, Lira Maia é réu em ações civis públicas por improbidade administrativa (dano ao erário), movidas pelo município de Santarém, pela União e pelo Ministério Público nos seguintes processos: Ação Civil nº 0001836-74.2000.4.01.3902 e Ação Civil nº 0001305-17.2002.4.01.3902. E no Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Lira Maia responde a mais duas ações civis por improbidade (Ação Civil nº 0009317-41.2008.814.0051 e a de nº 0009382-83.2007.814.0051). No TCM são mais três processos, nos quais foram emitidos pareceres contrários à aprovação das contas do período em que Maia foi prefeito de Santarém, entre os anos de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004 (processo de nº 200103811, o de nº 200203229 e o de nº 200304542).

No perfil do candidato à reeleição Simão Jatene (PSDB), atualizado também no dia 16 de julho, o site indica que “não parece haver ocorrências envolvendo este político” tanto na Justiça como nos Tribunais de Contas.

Já o vice, Zequinha Marinho (PSC) responde a um inquérito no STF, sob o nº 366/2013, que apura acusações de peculato e concussão. 

No perfil dos demais candidatos ao Governo do Estado não constam informações sobre ocorrências de processos na Justiça.

Fonte: ORMNews

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