Pedido do Ministério Público é para facilitar a acessibilidade à calçada. Taxistas têm até sexta-feira (14) para desobstruir a área
Os taxistas do ponto de táxi localizado na frente do Hospital Municipal de Santarém, receberam na manhã desta quarta-feira (12), uma notificação do Ministério Público para a retirada da estrutura. A prefeitura de Santarém autorizou a instalação do ponto, mas por motivo de acessibilidade deverá ser removido até a próxima sexta-feira (14).
O taxista José Moura está há 20 anos na profissão e conta que a cooperativa está disposta a se adequar, tanto que a estrutura já foi alterada para corrigir erros. “Este ponto já existe há cerca de 05 anos. Em 2013, o prefeito de Santarém aprovou o ponto, e em uma reunião com cerca de 300 taxistas do município, parabenizou a estrutura afirmando que ia adotar como modelo para outros pontos. Com o questionamento do MP, fizemos de tudo para adaptá-lo, pois admitirmos que pecamos em algumas condições”, disse o taxista.
A promotora de justiça da 11º promotoria, Larissa Brandão, explica que o pedido da remoção é para melhoria do acesso aqueles que precisam do HMS e da calçada. “A calçada é destinada ao pedestre. Os taxistas se apropriaram de um espaço público com toldo, banco, bebedouro, telefone e atrapalha a questão da acessibilidade. Há um grande fluxo de pedestres, diário, na região e se nenhuma providência for tomada o MP vai ter que ingressar com uma ação pública em face do município e dos taxistas”, explicou a promotora.
O secretário de Infraestrutura de Santarém, Daniel Simões informou que a secretaria de Infraestrutura tem adotado uma postura para cumprir o Códigos de Obras, uso e ocupação do solo e todas as leis que estão vigorando. “Já faz parte da rotina da Seminfra uma fiscalização da desobstrução das calçadas. No ponto em questão, a conversa entre a secretaria e os taxistas já vem sendo realizada há anos, mas eles não possuem um documento oficial para a instalação”, disse.
Uma reunião foi marcada para esta quarta-feira (12), entre taxistas do ponto, Ministério Público e diretoria do Pronto Socorro a fim de rever a decisão. Os taxistas estão dispostos a acatar qualquer decisão, mesmo que seja a desocupação. “Vamos conversar, e se realmente não houver um acordo vamos retirar o ponto. A lei é para ser cumprida”, finalizou o taxista.
JK com informações do G1
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