Daniel disse que vai intensificar as fiscalizações
Na manhã desta segunda-feira (5), o secretário municipal de Infraestrutura, Daniel Simões, falou com exclusividade para o blog do JK sobre um problema que se agrava pelas ruas de Santarém: o descarte de entulho e lixo doméstico. Desde a semana passada este blog tem denunciado essa situação vergonhosa de pessoas que estão utilizando calçadas, canteiros de avenidas movimentadas e terrenos baldios na cidade como depósito de lixo.
De acordo com o titular da Seminfra, existe um setor de fiscalização do órgão cujo trabalho é notificar o responsável pelo despejo de materiais descartáveis, sobretudo entulho de construção civil, restos de móveis, eletrodomésticos e até lixo doméstico em espaços públicos.
Segundo o secretário, A Semnfra disponibiliza uma equipe que faz a notificação em casos comprovados de desrespeito ao Código de Postura do Município. A lei é clara quando diz que a limpeza em frente às residências é de responsabilidade do próprio cidadão. Sujar o espaço público é passível, portanto, de punição.
Daniel falou que a maior dificuldade enfrentada pelos fiscais é a identificação da pessoa que faz o descarte desses materiais em locais públicos. Porém, quando identificado, ele é imediatamente notificado, autuado e multado pelo dano causado. “Nós temos a nossa responsabilidade, mas os moradores também precisam colaborar com a Prefeitura, evitando jogar lixo nas ruas, nas calçadas, canteiros, praças e terrenos baldios. Quando conseguimos identificar a pessoa, ela é responsabilizada. A Seminfra está atuante diariamente, notificando donos de imóveis abandonados. Não damos publicidade para esse tipo de ação porque a nossa intenção é orientar, conscientizar e mostrar para a população a importância de se manter as ruas e a frente das residências sempre limpas. É o dever de cada cidadão, pois quando a Prefeitura assume esse papel, onera o custo dos serviços e o dinheiro que poderia ser utilizado em determinado serviço está sendo aplicado na coleta de lixo ou entulho”, disse o secretário.
Após tomar conhecimento das denúncias feitas pelo blog do JK sobre o despejo de entulhos no canteiro central da avenida Mendonça Furtado, a Seminfra conseguiu identificar os responsáveis que já foram devidamente notificados a procederem com a limpeza do espaço público.
A multa para quem descarta entulho em via pública é de 250 Unidades Fiscais do Município (UFM).
JK
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