ELEIÇÕES 2024: PLANO DE GOVERNO DE JK DO POVÃO PREVÊ DESBUROCRATIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO DE SANTARÉM

JK do Povão: propostas para desenvolver Santarém

A partir de hoje, o blog do JK divulga as propostas do candidato à Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, JK do Povão. O candidato do Partido Liberal (PL) foi o primeiro dos concorrentes ao cargo de prefeito, a registrar na Justiça Eleitoral, o seu plano de governo.

No texto de abertura, o candidato destaca que o Plano de Governo 2025-2028 para Santarém, apresenta estratégias para transformar a cidade em um lugar melhor para todos, especialmente para os menos favorecidos. A ênfase está em políticas públicas inclusivas que promovam a dignidade, a liberdade e a qualidade de vida.

O prefeiturável ressalta que ‘com a união das forças que lutam por uma cidade melhor, com saúde, segurança, igualdade e qualidade de vida para todos’, pretende avançar em prol do município.

O Plano de Governo destaca ainda que a prioridade é garantir um atendimento digno aos cidadãos santarenos, especialmente no acesso à saúde. “Além disso, em respeito às diretrizes estabelecidas para nossa gestão, não mediremos esforços para assegurar a segurança e a paz que nossa população deseja, proporcionando, assim, a qualidade de vida digna que o povo merece! Para alcançarmos o sucesso desejado, valorizaremos o trabalho de homens e mulheres que contribuíram para o avanço de nossa cidade – dos professores aos produtores rurais, dos mototaxistas aos trabalhadores do comércio, dos profissionais da limpeza urbana aos pescadores. Todos serão parte essencial dessa luta e dessa conquista”, diz o documento.

O documento é separado por 13 eixos temáticos com propostas que tratam do desenvolvimento econômico, financeiro e tributário, habitação, saúde, educação, emprego, desenvolvimento, turismo, esporte e lazer, saneamento básico, infraestrutura, desenvolvimento social, meio ambiente, cultura, agricultura, pecuária e pesca.

Hoje, nós vamos apresentar as propostas do candidato JK do Povão para o desenvolvimento econômico, financeiro e tributário para o município de Santarém.

O principal ponto do Plano de Governo para este segmento é a desburocratização dos processos de abertura, alteração e fechamento de empresas no município.

Confira os principais pontos:

1 - Oferecer incentivos fiscais para atrair empresas de grande porte, gerando empregos e renda. Otimizar a arrecadação municipal de IPTU, ITBI e ISS, e implementar a elaboração do orçamento participativo;

2 - Conduzir uma campanha de regularização do IPTU, destacando sua finalidade e aplicação, e promover a regularização de dívidas (REFIS) relacionadas a IPTU, ITBI e ISS. Oferecer apoio jurídico ao setor de cadastro para pessoas jurídicas e físicas;

3 - Incentivar a criação de um Conselho Empresarial Formado instituições :ACES, SIRSAN, CDL, SINDILOJAS e outros sindicatos objetivando discutir projetos de curto e longo prazo, vizando o desenvolvimento do nosso municipio;

4 - Oferecer cursos de capacitação nas áreas de planejamento, tributação, fiscalização e finanças;

5 - Criar uma comissão para acompanhar a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);

6 - Reestruturar o setor de contabilidade e o controle interno municipal;

7 - Desenvolver programas de divulgação e fortalecimento do comércio e da prestação de serviços;

8 - Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do município, fomentando parcerias com o setor privado e o terceiro setor, e alinhando as políticas municipais com as estaduais e federais;

9 - Qualificar a mão de obra por meio de cursos técnicos em parceria com o SENAI, SEBRAE, SENAR e outras instituições;

10 - Fomentar uma infraestrutura adequada às demandas da população, alinhada ao crescimento demográfico, demonstrando visão e planejamento de longo prazo;

11 - Promover o desenvolvimento econômico por meio de incentivos a micro e pequenas empresas, projetos de artesanato local, comércio formal e informal, e à indústria, incentivando uma economia criativa e sustentável que gere empregos e renda para os cidadãos;

12 - Incentivar o cooperativismo e o associativismo;

13 - Articular e apoiar a criação de um Distrito Industrial no nosso Município;

14 - Garantir transparência nos gastos públicos com a publicação mensal do orçamento municipal e da movimentação financeira, permitindo à sociedade acompanhar a execução financeira, além de realizar audiências públicas para esclarecimentos;

15 - Capacitar os servidores municipais por meio de programas de qualificação profissional;

16 - Assegurar o pagamento pontual dos salários dos servidores municipais e dos fornecedores;

17 - Implantar um controle rigoroso na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

18 - Reestruturar e otimizar a administração pública municipal, investindo na modernização tecnológica para melhorar a prestação de serviços ao cidadão através de sistemas integrados;

19 - Conectar a infraestrutura física e digital, utilizando plataformas tecnológicas que sejam compatíveis e intercomuniquem-se;

20 - Manter e/ou ampliar o Programa de Estágios para proporcionar continuidade de trabalho e aprendizado aos jovens em sua área de estudo;

21 - Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;

22 - Qualificar os gastos públicos por meio do aprimoramento dos controles de custos, melhoria de processos, e gerenciamento da execução dos contratos, otimizando os recursos públicos;

23 - Tornar a gestão pública municipal um modelo de eficiência e eficácia no atendimento ao público;