INCRA ENTREGA CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO PARA TRABALHADORES RURAIS EM ÓBIDOS

Entrega dos documentos ocorreu na quinta-feira, no assentamento PAE Paraná de Baixo, em Óbidos

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém, no oeste do Pará, fez a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU) para trabalhadores rurais de assentamentos no PAE Paraná de Baixo, município de Óbidos, na manhã desta quinta-feira (27). A solenidade de repasse dos documentos aos assentados foi realizada no barracão da comunidade Santo Antônio e contou com a presença das famílias beneficiadas, lideranças comunitárias e do vice-prefeito do município, Isomar Barros. Presente ao evento estava a nova superintendente regional do Incra na região, a engenheira florestal e advogada Elizangela Gemaque, analista de desenvolvimento e reforma agraria da autarquia, que assumiu recentemente o cargo. Ela estava acompanhada dos técnicos Thiago Braga, Reginaldo Pereira e Luiz Viegas.

Na ocasião, 153 famílias foram beneficiadas, sendo 102 Contratos de Concessão de Uso, 23 créditos de apoio no valor total de R$ 119 mil e 24 créditos de habitação, num total de

R$ 816 mil reais. Nesta sexta-feira (28), será a vez dos assentados do PAE Três Ilhas serem contemplados com o CCU e créditos de apoio. Ao todo serão beneficiadas 82 famílias, na comunidade de Januária.

O Contrato de Concessão de Uso é um título provisório que transfere a terra ao assentado por prazo indeterminado. Mas nessa modalidade os assentados tem direito a receber o título definitivo coletivo e ter direito também às linhas de créditos oferecidas pelo Governo Federal por meio de programas sociais de apoio à reforma agrária. Elizangela Gemaque destacou que o CCU é um documento importante no processo de titulação definitiva da terra. Além disso, os contratos garantem às famílias a segurança jurídica necessária para que elas permaneçam nas áreas até a posse definitiva dos lotes.

No Paraná de Baixo, em Óbidos, o clima era de alegria entre as famílias que receberam, depois de vários anos, o CCU. É o caso do seu Raimundo de Aquino Pinto, 87 anos, e da dona Maria Mousinho Pinto, 86 anos, da comunidade Núcleo Novo. Eles são casados há 64 anos e não acreditavam mais que seriam donos dos seus lotes. Hoje, esse sonho finalmente virou realidade. “Estamos muito felizes em receber esse documento que já é uma garantia de que vamos continuar morando aqui sem correr o risco de perder a nossa terra. Não acreditava que isso seria possível, mas hoje, estamos sendo contemplados com essa entrega. Só temos a agradecer ao Incra, na pessoa da sua superintendente que tem um olhar sensível com as causas dos assentados”, disse a dona Maria Mousinho.

Sonho da terra própria sendo realizado depois de vários anos