JUIZ LIGADO A HELDER FAVORECE MDB EM DECISÕES NO PERÍODO PRÉ-ELEITORAL

Juiz Marcelo Lima Guedes: decisão favoreceu candidato do governador

Esta semana, o juiz Marcelo Lima Guedes, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), revogou uma decisão do juiz eleitoral Sidney Pomar Falcão, da 83ª Zona Eleitoral de Santarém, no oeste do Pará, e manteve a publicação da pesquisa de intenção de votos, que favorece o pré-candidato do MDB, José Maria Tapajós.

No último dia 27 de julho, o juiz Sidney Pomar Falcão determinou a suspensão da pesquisa realizada pela empresa Opinião Estatística Eireli/Instituto Opinião, contratada pelo Portal OESTADONET, do jornalista Miguel Oliveira, aliado do prefeito Nélio Aguiar e do pré-candidato José Maria.

Em seu despacho, Sidney Pomar Falcão pontuou que ‘a suspensão se dá pela necessidade de análise mais profunda’ e pela ausência de ‘requisitos específicos exigidos pela legislação’. O magistrado considerou que a divulgação da pesquisa poderia “ocasionar possível desequilíbrio na disputa eleitoral”, comprometendo a legalidade e o equilíbrio entre os concorrentes.

Não foi esse o entendimento do juiz Marcelo Lima Guedes que, segundo o Portal OESTADO DO PARÁ ONLINE (estadodoparaonline.com), é aliado do governador Helder Barbalho, e foi ex-diretor geral do Detran-PA. Agora, em suas decisões, tem favorecido aliados do chefe do Executivo Estadual em diversos municípios paraenses, geralmente revertendo decisões em primeiro grau.

Para ele, em relação à pesquisa favorável ao pré-candidato José Maria, o Instituto Opinião cumpriu com os requisitos estabelecidos e realizou a pesquisa conforme as exigências legais. "Defiro o pedido de liminar para suspender a decisão da autoridade coatora que determinou a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o nº PA-09927/2024}", escreveu.

José Maria é aliado do governador Helder Barbalho, que montou uma coligação multipartidária para manter no poder, o grupo do MDB em Santarém.

Na última quarta-feira (31), o Porta l OESTADO DO PARÁONLINE publicou uma matéria na qual cita o Marcelo Lima Guedes de estar no centro de controvérsias devido a suas recentes decisões no Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Segundo o Portal, desde que foi nomeado, o magistrado, aliado do governador, toma decisões que divergem do entendimento comum da corte, o que tem gerado preocupações.

As críticas se concentram no suposto favorecimento ao partido MDB em suas decisões.

O Portal citou o caso do município de Tucuruí, cujo prefeito é Alexandre Siqueira, do MDB.

Segundo o veículo, o Mandado de Segurança 0600179-46.2024.6.14.0000, sob a relatoria de Guedes, visa restituir a comissão municipal do partido Solidariedade, liderado por Eliane Lima, que foi destituída pela Comissão Estadual, ligada a Siqueira.

Guedes negou a liminar duas vezes e tentou retirar o recurso de agravo regimental da pauta de julgamento de hoje (01/08) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), recebendo exortação dos demais julgadores a realizar a análise e não se eximir de apreciar o recurso apresentado pela comissão municipal destituída.

O Juiz Marcelo Guedes apresentou decisão em favor do pré-candidato do MDB, com posição divergente levantada pelo Juiz Estadual Marcus Alan de Melo Gomes, acompanhado pelos demais quatro membros da Corte Eleitoral e deixando isolado o voto do relator.

Em casos semelhantes ao de Tucuruí, outras liminares foram concedidas por diferentes relatores, mas Tucuruí parece ser uma exceção.

No caso de Santarém, a decisão de Guedes beneficia diretamente o pré-candidato do MDB, ao permitir a manutenção da pesquisa eleitoral e destoa das decisões anteriores do TRE/PA, quanto à proibição de divulgação de pesquisas eleitorais contendo irregularidades.

Na capital do Estado, analistas políticos vêm com preocupação as ações do magistrado em pleno período eleitoral. “Essas ações não apenas divergem dos precedentes estabelecidos, mas também afetam a percepção pública da justiça eleitoral”, alerta o Portal OESTADO DO PARÁ ONLINE.

Quem é

Marcelo Lima Guedes foi diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran-PA) no período entre 2019 a 2021 e tomou posse como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Pará em 27/06/2024.