 |
| JK do Povão: propostas para desenvolver Santarém |
A partir de hoje, o blog do JK divulga as propostas do candidato
à Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, JK do Povão. O candidato do Partido
Liberal (PL) foi o primeiro dos concorrentes ao cargo de prefeito, a registrar
na Justiça Eleitoral, o seu plano de governo.
No texto de abertura, o candidato destaca que o Plano de
Governo 2025-2028 para Santarém, apresenta estratégias para transformar a
cidade em um lugar melhor para todos, especialmente para os menos favorecidos.
A ênfase está em políticas públicas inclusivas que promovam a dignidade, a
liberdade e a qualidade de vida.
O prefeiturável ressalta que ‘com a união das forças que
lutam por uma cidade melhor, com saúde, segurança, igualdade e qualidade de
vida para todos’, pretende avançar em prol do município.
O Plano de Governo destaca ainda que a prioridade é
garantir um atendimento digno aos cidadãos santarenos, especialmente no acesso
à saúde. “Além disso, em respeito às diretrizes estabelecidas para nossa
gestão, não mediremos esforços para assegurar a segurança e a paz que nossa
população deseja, proporcionando, assim, a qualidade de vida digna que o povo
merece! Para alcançarmos o sucesso desejado, valorizaremos o trabalho de homens
e mulheres que contribuíram para o avanço de nossa cidade – dos professores aos
produtores rurais, dos mototaxistas aos trabalhadores do comércio, dos
profissionais da limpeza urbana aos pescadores. Todos serão parte essencial
dessa luta e dessa conquista”, diz o documento.
O documento é separado por 13 eixos temáticos com
propostas que tratam do desenvolvimento econômico, financeiro e tributário,
habitação, saúde, educação, emprego, desenvolvimento, turismo, esporte e lazer,
saneamento básico, infraestrutura, desenvolvimento social, meio ambiente,
cultura, agricultura, pecuária e pesca.
Hoje, nós vamos apresentar as propostas do candidato JK
do Povão para o desenvolvimento econômico, financeiro e tributário para o município
de Santarém.
O principal ponto do Plano de Governo para este segmento
é a desburocratização dos processos de abertura, alteração e fechamento de
empresas no município.
Confira os principais pontos:
1 - Oferecer incentivos fiscais para atrair empresas de
grande porte, gerando empregos e renda. Otimizar a arrecadação municipal de
IPTU, ITBI e ISS, e implementar a elaboração do orçamento participativo;
2 - Conduzir uma campanha de regularização do IPTU,
destacando sua finalidade e aplicação, e promover a regularização de dívidas
(REFIS) relacionadas a IPTU, ITBI e ISS. Oferecer apoio jurídico ao setor de
cadastro para pessoas jurídicas e físicas;
3 - Incentivar a criação de um Conselho Empresarial
Formado instituições :ACES, SIRSAN, CDL, SINDILOJAS e outros sindicatos
objetivando discutir projetos de curto e longo prazo, vizando o desenvolvimento
do nosso municipio;
4 - Oferecer cursos de capacitação nas áreas de
planejamento, tributação, fiscalização e finanças;
5 - Criar uma comissão para acompanhar a elaboração do
Plano Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO);
6 - Reestruturar o setor de contabilidade e o controle
interno municipal;
7 - Desenvolver programas de divulgação e fortalecimento
do comércio e da prestação de serviços;
8 - Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a
capacidade de captação de recursos do município, fomentando parcerias com o
setor privado e o terceiro setor, e alinhando as políticas municipais com as
estaduais e federais;
9 - Qualificar a mão de obra por meio de cursos técnicos
em parceria com o SENAI, SEBRAE, SENAR e outras instituições;
10 - Fomentar uma infraestrutura adequada às demandas da
população, alinhada ao crescimento demográfico, demonstrando visão e
planejamento de longo prazo;
11 - Promover o desenvolvimento econômico por meio de
incentivos a micro e pequenas empresas, projetos de artesanato local, comércio
formal e informal, e à indústria, incentivando uma economia criativa e
sustentável que gere empregos e renda para os cidadãos;
12 - Incentivar o cooperativismo e o associativismo;
13 - Articular e apoiar a criação de um Distrito
Industrial no nosso Município;
14 - Garantir transparência nos gastos públicos com a
publicação mensal do orçamento municipal e da movimentação financeira,
permitindo à sociedade acompanhar a execução financeira, além de realizar
audiências públicas para esclarecimentos;
15 - Capacitar os servidores municipais por meio de
programas de qualificação profissional;
16 - Assegurar o pagamento pontual dos salários dos
servidores municipais e dos fornecedores;
17 - Implantar um controle rigoroso na compra de
materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e
prestadores de serviços;
18 - Reestruturar e otimizar a administração pública
municipal, investindo na modernização tecnológica para melhorar a prestação de
serviços ao cidadão através de sistemas integrados;
19 - Conectar a infraestrutura física e digital,
utilizando plataformas tecnológicas que sejam compatíveis e intercomuniquem-se;
20 - Manter e/ou ampliar o Programa de Estágios para
proporcionar continuidade de trabalho e aprendizado aos jovens em sua área de
estudo;
21 - Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão
de notas do produtor rural;
22 - Qualificar os gastos públicos por meio do
aprimoramento dos controles de custos, melhoria de processos, e gerenciamento
da execução dos contratos, otimizando os recursos públicos;
23 - Tornar a gestão pública municipal um modelo de
eficiência e eficácia no atendimento ao público;